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Quanto tempo leva pra uma dívida no banco caducar?

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A vida do produtor rural nunca é fácil, e uma das principais metas que vemos os produtores colocarem na mesa enquanto conversamos, é de colocar as contas em dia, pois tem muita propriedade com boletos atrasados. Esse endividamento chega a R$ 600 bilhões só aqui em nosso país. Isso é 1/3 de tudo o que está sendo comercializado pelo agronegócio.

Mas falando em endividamento, você já deve ter ouvido por aí que se uma dívida ficar por um período de tempo, e você aguentar por alguns anos ficar sem crédito na praça, essa dívida vai simplesmente “sumir” do sistema, não é mesmo?

Isso está no ditado popular, e tem pessoas que espalham que a sua dívida pode caducar após 3 anos. Tem outros que jogam todas as suas apostas em 5 anos.

Se este for o seu caso, como descobrir se vale a pena esperar esse prazo, ou se é melhor quitar a dívida? Essa dívida poderá ser cobrada depois desse prazo?

Então vamos desvendar este mistério com a gente, nessa matéria!

Depois de quanto tempo o nome limpa sozinho?

A principal preocupação do produtor rural é ter o seu nome limpo pra que possa fazer novos empréstimos para melhorias na propriedade, ou para comprar os insumos para a próxima safra, então o seu nome não pode de forma nenhuma, estar no cadastro do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Então se esse produtor tiver alguma dívida em atraso, seu nome será automaticamente incluído nesse órgão, e não terá mais crédito para novos empréstimos, mas será que é verdade que o nome sai dessa lista depois de 5 anos?

Quando o seu nome vai pro serviço de proteção ao crédito, muita coisa começa a dar errado para o produtor rural.
Quando o seu nome vai pro serviço de proteção ao crédito, muita coisa começa a dar errado para o produtor rural.

A resposta é que isso é sim verdade. Depois de 5 anos a dívida do banco caduca. Isso quer dizer que o banco é obrigado a retirar o seu nome do cadastro do Serasa.

Mas isso trás grandes problemas para a vida desse produtor nesse período, pois não irá conseguir financiamentos em nenhum banco ou cooperativa, e também não terá condições de solicitar nenhum tipo de crédito em lojas ou empresas.

Então além desse incômodo por este prazo de 5 anos, não pense que esse valor a ser cobrado vai simplesmente deixar de existir do sistema do banco. Quando o nome do devedor sai do Serasa e a dívida caduca, ela fica armazenada em um banco de dados do Banco Central, e pode ser consultada por qualquer empresa que tenham algum interesse em saber mais sobre o seu histórico de finanças.

Em termos práticos, se você precisar pedir um empréstimo, esse banco terá um enorme risco envolvido, e poderá te negar até uma simples solicitação de cartão de crédito, ou até abrir um crediário em uma loja específica. As empresas credoras estão sempre checando estas informações, para verificar se você é um bom pagador, e se é seguro liberar esse tipo de crédito para o seu nome.

Se o seu nome estiver nesse cadastro com uma dívida ainda em aberto, a sua vida vai ficar mais difícil, e você terá muitas dificuldades de conseguir qualquer um desses recursos.

O que acontece quando alguém não paga uma dívida?

Já vimos que depois de 5 anos a dívida caduca, e o seu nome sai do cadastro nacional de inadimplentes, mas ainda assim, durante esse período, e mesmo depois dele, a dívida não só continua existindo, como também continua crescendo!

Não existe nenhuma lei que impeça o banco de continuar cobrando os juros acordados no contrato, mesmo após a dívida caducar, pois ela ainda vai continuar registrada no Banco Central.

Estar inadimplente dificulta muito a aprovação de novos financiamentos, abertura de novos cartões de crédito e de qualquer outro serviço que possa depender de crédito. É fundamental conversar com o banco o quanto antes, e organizar as suas finanças para sair das dívidas e limpar o seu nome de vez. Assim você volta a viver com a conta no azul e a consciência tranquila.

Qual o prazo para cobrar uma dívida na Justiça?

Além dos juros altíssimos que o banco com certeza vai te cobrar, a dívida ainda assim vai continuar aumentando. Inclusive ela pode ser acionada na justiça após o período de 5 anos, obrigando o produtor a pagar. De acordo com o artigo 205 do Código Civil Brasileiro, a dívida pode até prescrever depois desse período, porém se o seu banco entrar com uma ação judicial, esse período passa a não ter mais valor nenhum, porque começa a ser levado em consideração, o tempo de tramitação desse processo na justiça.

Então nesse caso se o banco entrar na justiça 1 ano ou 1 dia antes do período da sua dívida caducar, o processo vai continuar, e eles com certeza vão te cobrar essa dívida depois do prazo de 5 anos.

Após esse prazo vencido, e se o banco não entrar com a ação na justiça, eles não podem mais entrar com nenhum tipo de ação judicial, mas ainda assim existem outras formas de cobrar essa dívida, como um contato para oferecer novas propostas de negociação desse crédito em aberto.

E é por isso que esse é um risco desnecessário, e não vale a pena ficar aguardando esse prazo para a dívida caducar. Você estará correndo um risco enorme de responder esse processo na justiça, e estender ainda mais o valor, e o tempo dessa dívida. Por mais que o seu nome não conste mais nos serviços de proteção ao crédito, essa situação com o banco ainda não ficou regularizada da forma correta, e os juros vão continuar a aumentar durante todo esse período.

Qual é o prazo de prescrição intercorrente?

A partir do momento que o banco entra com um processo judicial, a dívida será cobrada através de meios jurídicos, e esse prazo de 5 anos para de ser contabilizado. Essa conta não vai mais caducar, e seu nome só vai sair se essa dívida for quitada, negociada, ou no fim do processo com uma decisão de um juiz.

Mesmo que não exista nenhum bem em seu nome, o banco tem como entrar na justiça pra continuar fazendo a cobrança.

Porém, existe sim um caso em que a sua dívida, mesmo cobrada judicialmente, poderá ser prescrita.

Existe um processo chamado prescrição intercorrente, que é um tipo de prescrição que pode acontecer quando o valor é relacionado a uma execução fiscal, e pode acontecer em duas situações:

  1. Se a pessoa que está com a dívida não for encontrada quando for citada, para responder ao processo;
  2. Se essa pessoa foi encontrada, mas não tem nenhum bem registrado em seu nome para ser usado como penhora para quitar a dívida, ou parte dela.

Nesses tipos de casos, o processo de cobrança será suspenso inicialmente por 1 ano, e se nesse tempo mesmo assim não conseguir encontrar nem devedor, nem opções de bens, a ação é arquivada no poder judiciário, e depois de 5 anos ela também vai prescrever.

Mas se em algum momento do processo, durante esse período de um ano de suspensão, o devedor for localizado, ou quando já foi localizado, algum bem for detectado em seu nome, o processo volta a tramitar.

Não tenho dinheiro para pagar a dívida, e agora?

Como já vimos, o problema de deixar a dívida correr, vai trazer muita dor de cabeça, e vai deixar a sua propriedade e a sua produção muito atrasados, então ao nosso ver, não vale a pena esperar 5 anos para deixar essa dívida prescrever, e correr todo esse risco, e com o incômodo de ter diversos telefonemas e visitas do banco, querendo cobrar essa dívida.

A melhor solução é buscar uma forma de quitar essa dívida, limpar o seu nome o quanto antes, e se deitar no travesseiro a noite sem nenhum tipo de preocupação. E é exatamente pra isso que estamos aqui, pra analisar o seu contrato, negociar diretamente com o banco, e trazer uma solução que seja viável para a sua situação financeira atual.

Você conseguiu entender como funciona o processo para caducar uma dívida? Conseguiu perceber que as consequências de continuar com essa dívida em aberto, não é nem um pouco vantajosa assim?

Não tem mais desculpas para continuar com essa dívida, e essa preocupação na cabeça! Entre em contato com a nossa equipe que vamos tirar todas as suas dúvidas, e encontrar o melhor acordo para quitar o seu contrato com o banco.

Você pode falar diretamente com a nossa equipe pelo WhatsApp (49) 99955-0791.

Nossos escritórios:

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