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Tudo que você precisa saber sobre o crédito rural

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O financiamento para aquisição de crédito rural é exclusivamente voltado para produtores e cooperativas, e tem como principal objetivo, melhorar os processos que são desenvolvidos no campo, e também para aumentar a competitividade dos produtos que são produzidos por estes produtores no mercado. Pode também ser utilizado para financiar a produção e a comercialização dos produtos produzidos.

Como o mercado e a economia brasileira tem uma movimentação muito grande devido aos agronegócio, isso transmite muita importância quando falamos dessa capacidade de conseguir crédito para essas melhorias, e nesta matéria vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre o crédito agropecuário, também conhecido como crédito rural.

O que é o crédito rural?

Esse é um tipo de financiamento que possibilita os produtores rurais, as associações e também as cooperativas, a fazer investimentos em suas áreas, e possibilita comercialização dos produtos que são produzidos pelos agricultores.

A liberação de crédito para o setor rural é fundamental em nosso país
A liberação de crédito para o setor rural é fundamental em nosso país

Essa liberação de crédito é importante pra todo o setor, pois ele é um dos mais importantes do nosso país, e podemos confirmar isso pois o setor agro tem sustentado o PIB do brasil a muitos e muitos anos.

Mas para manter estes resultados positivos ano após ano, é necessário que tanto produtor e também a propriedade, devem estar sempre informados e atualizar a propriedade com equipamentos e novas aquisições, e pra isso existe a necessidade do crédito rural.

Quem pode utilizar recursos do Crédito Rural?

O acesso a essas linhas de crédito são restritos e exclusivos para quem consegue comprovar o vinculo desse crédito, com a sua produtividade rural. Com isso os bancos conseguem assegurar taxas e prazos que são muito diferentes das linhas de crédito oferecidas normalmente no mercado para outros tipos de públicos.

Quais as finalidades de uso do crédito rural?

São 4 as principais finalidades que são destinados os recursos do crédito rural, por parte de quem está pegando este recurso:

  1. Custeio agrícola: visa cobrir as despesas que o produtor terá na safra, do plantio até a colheita.
  2. Crédito de investimento: é fornecido para a aquisição de produtos ou serviços duradouros, como por exemplo a aquisição de novos equipamentos e também para construções na propriedade.
  3. Crédito de comercialização: permite que seja utilizado recursos do empréstimo rural para comercialização dos produtos, cobrindo as despesas que são referentes a essa fase.
  4. Industrialização: permite e possibilita que os produtos rurais sejam enviados para a industrialização, agregando valor aos mesmos.
O financiamento cedido pode ser utilizado pra atualização do maquinário da propriedade
O financiamento cedido pode ser utilizado pra atualização do maquinário da propriedade

Qual a classificação que o produtor rural precisa ter para obtenção do crédito rural?

Essa classificação é feita pela própria instituição financeira onde o produtor rural está fazendo o pedido de crédito rural, e é realizada com os dados do produtor rural, definindo acesso para diferentes recursos e programas, e influenciando também nas taxas que serão aplicadas para estas operações de crédito.

Confira a classificação do produtor em relação à Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA):

Classificação do produtorRBA
Pequeno produtorAté R$ 360.000,00
Médio produtorAcima de R$ 360.000,00
Grande produtorAcima de R$ 1.760.000,00

Obs.: se este produtor que está buscando o crédito está iniciando suas atividades, ou por algum motivo teve perdas em sua safra, a receita bruta anual é calculada com base em um ano de produção regular.

Quais são os principais programas de Crédito Rural?

Atualmente temos disponível no mercado, diferentes programas de crédito rural, onde cada um tem uma classificação de uso de acordo com o porte do produtor e a finalidade do benefício que ele está procurando:

  • PRONAMP: é destinado para pequenos ou médios produtores rurais, ou para agricultura familiar. O prazo para pagamento d é de até 8 anos. Pode ter carência de até 3 anos e a taxa de juros é de 6% ao ano.
  • INOVAGRO: este programa é destinado exclusivamente para as inovações tecnológicas. O prazo pode ser de até 10 anos, já incluída a carência de até 3 anos, dependendo do que está sendo financiado, e a taxa de juros é de 6% ao ano.
  • PRONAF: este financiamento é voltado para novos investimentos, tanto em equipamentos quanto na propriedade, e também para suprir custos que são comuns na propriedade. O prazo para pagamento pode variar de 1 a 3 anos, e a taxa de juros pode variar de 2,5% a 4,6% ao ano.
  • MODERAGRO: este crédito é cedido para modernização e expansão da produtividade em vários setores rurais. O prazo para pagamento é de até 10 anos, incluída a carência de até 3 anos, com taxa de juros de 7% ao ano.
  • PCA: é destinado para ampliação, modernização e reforma da capacidade de armazenamento para a produção. O prazo para pagamento é de até 15 anos, com carência de até 3 anos. A taxa de juros varia de 5,25% a 6% ao ano dependendo do que está sendo financiado.

Como o crédito rural funciona?

O crédito que está sendo oferecido para o setor agro é resguardado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), derivado da Lei 4.595/1964. Quem está autorizado a liberar esse tipo de crédito são os bancos e as cooperativas de crédito.

O sitema de crédito tem as suas próprias normas para a aplicação destes recursos, que são aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A publicação das diretrizes é feita pelo Banco Central (BACEN) e estão todas disponíveis no Manual de Crédito Rural (MCR).

O manual do crédito rural é um documento que todo produtor rural deveria ter acesso
O manual do crédito rural é um documento que todo produtor rural deveria ter acesso

A Lei 4.829/1965 institucionaliza o crédito rural e especifica que o Conselho Monetário estabeleça as normas operativas de acordo com as seguintes situações:

  • análise, origem e dotação dos recursos que devem ser aplicados;
  • diretrizes sobre a aplicação e controle;
  • critérios seletivos e prioritários para a distribuição do crédito;
  • fixação e ampliação dos programas de crédito agropecuário para abranger todas as formas de suplementação, incluindo o refinanciamento.

Os recursos que são oferecidos para os produtores podem variar conforme as safras e as suas projeções de mercado, que são retirados de fontes diferentes.

Como solicitar o Crédito Rural?

O primeiro passo para que o produtores e cooperativas tenham acesso ao Crédito Rural, é procurar uma instituição financeira que esteja autorizada e credenciada para liberar e negociar este tipo de crédito.

Neste primeiro contato com o banco, o Manual de Crédito Rural (MCR) mostra diversos casos em que é obrigatória a apresentação de alguns documentos, que são solicitados para o básico da formalização dos cadastros bancários.

Ao solicitar o crédito, o agricultor também deve apresentar todos os documentos que são necessários para obter o financiamento, e essa análise da documentação apresentada é um item muito importante para agilizar a liberação do valor pedido, que pode contribuir para melhorar o desempenho da produção.

Esteja tudo certo com a sua documentação pra formalizar o pedido de empréstimo
Esteja tudo certo com a sua documentação pra formalizar o pedido de empréstimo

Esse processo de liberação do financiamento exige dos produtores muito cuidado e atenção. Quanto mais preparado estiver, maiores serão as possibilidades de conseguir com as condições mais favoráveis para aumentar a produtividade.

Documentação necessária

Para que o produtor rural possa solicitar uma liberação do crédito rural, é essencial que comprove que é produtor rural formal:

  1. Cópia da matrícula da propriedade;
  2. Comprovante de pagamento do Imposto territorial;
  3. Certificado de cadastro de imóvel rural;
  4. Outorga de água (para atividades que envolvem irrigação);
  5. Declaração ambiental (em alguns estados);
  6. Declaração de Aptidão do produtor (para pequenos produtores).

Além dos documentos básicos, o banco pode exigir documentos que comprovem:

  • Idoneidade do produtor;
  • Apresentação de orçamento, plano ou projeto, salvo em operações de desconto;
  • Oportunidade, suficiência e adequação dos recursos;
  • Observância de cronograma de utilização e de reembolso;
  • Fiscalização pelo financiador;
  • Liberação do crédito diretamente aos agricultores ou por intermédio de suas associações formais ou informais Organizações cooperativas;
  • Observância das recomendações e restrições do zoneamento agroecológico e do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

O produtor rural deve estar muito informado sobre essa documentação que será necessária para que o banco possa liberar os dinheiro que ele está precisando. O ideal é buscar informações com empresas especializadas em análise de contratos de financiamento, com equipe habilitada para prestar uma consultoria de alta qualidade.

Que garantias o produtor rural deve dar ao banco?

Geralmente elas ficam a critério da instituição financeira na hora da análise do crédito, mas são previamente acordadas nos termos do contrato. Entre as alternativas estão:

  • penhor agrícola;
  • alienação fiduciária;
  • hipoteca cedular ou comum;
  • aval.

Como é feita a fiscalização de uso do crédito rural?

Quem fica responsável por fiscalizar o uso do crédito conseguido, é a própria instituição financeira que fez essa liberação, de acordo com as seguintes situações:

  • crédito de custeio agrícola: ocorre antes do período de colheita;
  • Empréstimo do Governo Federal (EGF): realizado no curso da operação;
  • crédito de custeio pecuário: acontece, pelo menos, uma vez durante a operação em um período no qual seja possível identificar a correta aplicação;
  • crédito de investimento para reformas, construções ou ampliações de benfeitorias: realizado até o término do cronograma de execução, conforme está previsto;
  • outros financiamentos: ocorre no prazo máximo de 60 dias depois de cada uso como forma de comprovação de execução de serviços, obras ou compras.
Quem cedeu o crédito é que tem que fiscalizar o uso desse dinheiro
Quem cedeu o crédito é que tem que fiscalizar o uso desse dinheiro

É necessário informar que essa fiscalização é obrigatória e direta, sendo realizada por amostragens.

O crédito rural inclui uma verba maior para o pequeno e médio produtor, além de manter a possibilidade de investimentos nas moradias rurais. Por ter diferentes linhas para o financiamento, uma destas com certeza vai se encaixar na realidade produtiva da sua propriedade. Basta estar atento nas garantias e no prazo para quitação.

Para estar sempre informado, acesse nosso Blog Renegocie Já periodicamente. Estamos diariamente informando os produtores rurais sobre seus direitos em nossas redes sociais sobre tudo aquilo que envolva o setor agro em nosso país. Facebook: https://facebook.com/renegocieJAdividasbancarias
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